EM BARRETOS-SP PERFIL FALSO QUE DISSEMINOU FAKE NEWS É CONDENADO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, decisão proferida pelo juiz Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro, da 3ª Vara Cível de Barretos, condenando dono de perfil falso em uma rede social criado para praticar injúria e incitação de crime contra ex-secretário municipal do […]

Secretaria de Cultura de Ipuã implementa plano de ação da Lei Paulo Gustavo

Visando incentivar a Cultura  e oferecer melhores oportunidades aos artistas, produtores e fazedores de cultura da cidade, a Secretaria de Cultura esta empenhada na implementação total da Lei Paulo Gustavo no município. A Lei Paulo Gustavo, foi criada pela Lei Complementar n. 195, de 08 de Julho de 2022, com a intenção de incentivar a […]