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Região -
04/02/2023 14:50

Força-tarefa encontra irregularidades em alojamentos e transportes de trabalhadores rurais de Guariba, SP

Resultados da operação realizada na quinta-feira (2) foram divulgadas nesta sexta-feira (3). Fiscais foram a 30 alojamentos e vistoriaram sete ônibus.

Alojamentos de trabalhadores rurais em Guariba, SP — Foto: Divulgação/MPT

Uma força-tarefa encontrou irregularidades nos alojamentos e transportes de trabalhadores rurais de Guariba (SP). Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (3).

A fiscalização ocorreu na quinta-feira (2) com equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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A operação vistoriou 30 moradias de aproximadamente 360 trabalhadores. Entre as irregularidades estão problemas com condições de higiene e conforto, além de o aluguel dos imóveis, que era custeado pelos próprios trabalhadores e não pela empresa.

A inspeção também foi feita em sete ônibus e as irregularidades pontuais encontradas foram regularizadas pelo empregador, informou o MPT.

Acordo

De acordo com o MPT, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a procuradoria e a empresa terceirizada de uma usina na região e empregadora direta dos trabalhadores.

O órgão ainda informou que a empresa se comprometeu a cumprir as obrigações trabalhistas de formalização de contratos, salários, alojamento, saúde e segurança dos contratados. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 2 mil por infração e é multiplicada pelo número de trabalhadores prejudicados.

Há, ainda, um acordo firmado para pagamento de indenização de R$ 100 mil à Casa da Criança e Asilo São Vicente de Paulo de Guariba. Segundo o MPT, foi a forma encontrada para reparar danos causados à coletividade diante das irregularidades apontadas.

Por g1 Ribeirão Preto e Franca

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